Foi Norberto Bobbio que, em seu livro “A Teoria das Formas de Governo”, nos chamou a atenção para uma passagem de Heródoto, em sua “História” (Livro III), na qual se registra uma célebre discussão. Trata-se das formas de governo. Qual é a melhor forma de governo? A melhor aqui se refere àquela que favorece a realização das potencialidades humanas e, principalmente, àquela que não se degenera e, conseqüentemente, não é destruída pelo tempo. As experiências de governos que não conseguem se manter, sendo substituídos por outros, é uma constante no mundo grego. Logo, não é de se espantar que filósofos e pensadores procurem pela melhor forma de governo, aquela que possui estabilidade suficiente para resistir a sua erosão.
Na passagem de Heródoto, três personagens de origem persa – Otanes, Megabises e Dario – discutem qual a melhor forma de governo a ser adotada pela Pérsia depois da morte de seu rei Cambises. Os três personagens são candidatos e podem reivindicar o governo. Cada um deles procura defender uma das clássicas formas de governo: o governo de muitos, de poucos e de um só, também conhecidos como: “democracia”, “aristocracia” e “monarquia”, respectivamente. Essas formas de governo, que poderíamos chamá-las de clássicas, tornaram-se matéria de reflexão política até os dias de hoje.
Na passagem de Heródoto a reflexão política se concentra sobre as formas de governo ditas puras, ou seja, não se concebe a possibilidade de formas mistas. Em Aristóteles a forma mista torna-se a mais adequada e estável. Ele propõe uma mistura de oligarquia com democracia como única forma de atingir a estabilidade, permitindo que não haja enormes diferenças entre pobres e ricos, além de evitar a corrupção nos negócios do Estado. Segundo Aristóteles são esses extremos de riqueza que provocam a ruína temporal de um tipo de governança. Também o sistema misto aristotélico facilitaria a participação do cidadão nos negócios do Estado, fundamental para desenvolver o amor pela pátria e, graças ao sentimento participativo, formar o cidadão, condição indispensável para se atingir o potencial humano e a felicidade, segundo Aristóteles.
Na “História” de Heródoto, o diálogo sobre as formas de governo inicia-se com Otanes defendendo a “democracia” e depreciando a “monarquia”. Ele afirma que nenhum dos três pretendentes, incluindo ele, deveria ser consagrado monarca, dado que a monarquia é uma forma de governo despótica na qual o monarca pode fazer o que bem entender. O governo do povo, ou seja, a democracia é a antítese da monarquia pois todos possuem “isotomia”. Os cargos públicos são distribuídos pelo sorteio e são periodicamente trocados de tal forma que todos os cidadãos acabam, de uma maneira ou de outra, participando do governo. Além disso, os magistrados precisam prestar contas do exercício do poder. Finalmente Otanes aponta a mais importante característica da democracia: todas as decisões estão sujeitas ao voto popular.
Após Otanes, é a vez de Megabises tomar a palavra e defender o governo oligárquico. Como Otanes, ele ataca a monarquia considerando-a como uma forma de governo despótica na qual o rei pode fazer o que bem entender. Entretanto, ele considera que atribuir o poder ao povo não é uma boa solução. O argumento é o mesmo que ainda hoje podemos ouvir nas vozes da aristocracia ou mesmo de parte da classe média e burguesia: o povo constitui uma massa inepta, obtusa e prepotente, que não sabe o que quer, ou seja, o povo não sabe votar. Se, ao evitar a monarquia, escapamos de nos submeter aos desejos de um tirano; encontrando a democracia, seremos submetidos a uma massa mais tirana ainda. A plebe é desatinada, como diriam os jovens de hoje: “sem noção”. Assim, a democracia, segundo Megabises, é pior que a monarquia, pois se nessa última o tirano exerce seu poder conscientemente; na forma de governo do povo, este exerce uma tirania sem sequer ter a possibilidade de saber que o faz. Megabises propõe então entregar o poder a um grupo de homens escolhidos dentre os melhores, incluindo aí os três personagens do diálogo de Heródoto aqui analisado. Como último argumento, Megabises conclui: é natural que as melhores decisões sejam tomadas pelos que são melhores.
Após Otanes e Megabises, Dario toma a palavra e defende vigorosamente a monarquia. Segundo ele, entre as três formas de governo, todos elas consideradas no seu melhor estado, em sua perfeição, ou seja, entre a melhor democracia, a melhor oligarquia e a melhor monarquia, esta última é superior a todas. Um só homem é melhor, pois somente um será melhor dentre todos. É desse homem que se trata, do melhor de todos, o qual com seu discernimento, governaria o povo de modo irrepreensível, como nenhum outro poderia. Com sua inteligência e estratégia, os bons objetivos políticos estariam a salvo dos adversários. Dario critica a oligarquia por seu frágil equilíbrio. Sendo constituída por vários dentre os melhores, existe sempre a possibilidade de que nasçam conflitos pessoais nesse conjunto de homens melhores. Também critica a democracia em cujo governo é impossível não haver corrupção na esfera dos negócios públicos, provocando, não inimizades como na oligarquia, mas sim sólidas alianças entre malfeitores. Como argumento final em favor da monarquia, Dario afirma que somente quando alguém assume a defesa do povo e acaba com a estrutura viciosa da democracia pondo fim as tramas das máfias, tomando-lhes o lugar na admiração popular, o governo se estabiliza. Esse alguém torna-se evidentemente um monarca.
Ao final da leitura dessa interessante passagem, da História de Heródoto, sobre as formas de governo, podemos constatar que os três personagens usam uma argumentação lógica, sólida e com base na experiência política para defender cada qual uma forma de governo. Aqui, apenas resumimos os principais argumentos. Resta saber se o próprio Heródoto induziu o leitor a preferir uma dentre as formas de governo. Muitos afirmam que não. A clara intenção de Heródoto é deixar o leitor em estado de reflexão, ponderando todos os prós e contras de cada uma das formas de governo. Outros consideram que há sim uma inclinação para a monarquia, na medida em que sua defesa foi o último argumento e, quando esses argumentos possuem eqüipolência, a última impressão torna-se a mais viva. De qualquer forma, é uma excelente leitura para a reflexão política sobre as formas de governo e seus fatores de degeneração e possíveis ações que evitariam essa degeneração.
Quando comparamos as reflexões políticas sobre as formas de governo com as eleições brasileiras de 2010 surgem algumas questões para pensarmos. Temos que assumir que como ponto de partida estamos na forma de governo democracia, a qual implica em que o poder seja exercido por representantes do povo. Então, estamos querendo eleger os melhores representantes, ou os melhores monarcas? Como podemos avaliar quais são os melhores representantes? A democracia pressupõe a crítica do culto à personalidade, a qual é mais adequada em formas de governo tiranas. Isso implica em descentralização. Como evitar uma certa tendência à corrupção na forma de governo democrática? Não basta trocar o bandido pelo mocinho. Esse tipo de troca é adequado em formas de governo despóticas. Ai sim, contamos apenas com as possíveis virtudes do ditador, se é que é possível um ditador ter virtudes. Na democracia a corrupção é combatida e diminuída com a vigilância da opinião pública expressa pelos meios de comunicação. Por isso não se pode numa democracia censurar blogs, Twitter, etc., pois são a possibilidade de serem os olhos, os ouvidos e a voz da opinião pública. Também é preciso um equilíbrio entre os poderes legislativo, judiciário e executivo; além de uma oposição responsável e ativa. Conclusão: em nossa jovem democracia, temos muito a conquistar e não será simplesmente a eleição de um candidato ou de uma candidata que resolverá tudo. É preciso a organização da sociedade civil, instituições fortes e independentes.
Referências
HERODOTO. Historias Libros I-IV. Madrid: Akal Ediciones, 1994.
BOBBIO, Norberto. A Teoria das Formas de Governo. Tradução de Sérgio Bath. Brasília: UnB, 1995.
Se analizarmos la no inicio de Platão, Aristoteles, Confcúcio, Mozi, não andamos
muito não, só houve algumas modernizações.mas
não foi criado nada de novo.
Minha opinião, dos tipos de Governos, a Democracia, para nós,Brasileiros, ainda é o melhor,por que temos uma fiscalização mais de perto , pelo povo.
Obrigado
Onorio José Bernardes
A democracia, em seu fundamento, pressupõe a representatividade política e garantias (conjunto de leis que todos devem obedecer, as quais preservam a liberdade (civil) e um certo conceito de igualdade. De fato parece que a representatividade não está sendo cumprida nas democracias ocidentais nos dias de hoje. Vide os atuais movimentos sociais, que reivindicam maior representatividade política.
O texto que analisei trata das formas de governo puras, excluindo as mistas, como, por exemplo, a Monarquia Constitucional (forma claramente mista). A monarquia pura não possui nenhuma garantia, pois depende unicamente da vontade do monarca. Se essa vontade for regulada por algumas garantias, temos então uma forma de governo mista.
Muito obrigado pelo seu comentário.
Não acho que vivemos em uma Democracia, no Brasil. Nunca vivemos. Ocorre uma aristocracia, e que as pessoas insistem em dizer que é democracia, vangloriando-se disso.
Também é equivocado achar que democracia é sinônimo de liberdade e monarquia, de tirania. Esse é o maior erro que envolve os estudos de ciência política atualmente. Democracia e Monarquia constituem formas de governo, o modo como o governo será representado. Não dá para afirmar que necessariamente toda monarquia é tirana.
Nada impede que em uma monarquia existam os “Olhos” da opinião pública, para opinar e vigiar o exercício do governo. Mas o modo e por quem ele será exercido, é outra questão, e isso exige preparo, (fator qualitativo) e não um grande número de dirigentes (quantitativo) que cria a ilusão de que a sociedade é mais justa.
Não gostei do site.
oi eu queria a formação escolar de heródoto e o que ele fez para contribuir
Salve! Clóvis,
Concordo inteiramente com sua leitura. Interessante observar que os autores gregos posteriores leram a passagem de Heródoto como uma crítica às formas puras de governo e que, portanto, a solução estaria nas formas mistas. É a solução de Aristóteles para a estabilidade de um governo: a forma mista oligarquia e democracia. Também podemos entender como forma mista o interessante exemplo, que você nos traz, de alguns povos viking em torno do século X, com sua monarquia com alguns traços de democracia. Na modernidade temos a monarquia constitucional, que é uma forma de governo adotada por alguns países contemporâneos.
Enfim, muito obrigado pelos enriquecedores comentários e bom trabalho em sua pesquisa.
Abraços.
Olá Eduardo
Então, estava justamente estudando o assunto e achei conveniente compartilhar.
O referido autor recupera o texto de Heródoto, “As suplicantes” de Eurípedes e outros textos gregos para denunciar a irrelevância das formas de governo “enquanto formas” e defender a democracia em um sentido de “conteúdo”, por assim dizer.
O maior exemplo é nosso regime atual: democrático do ponto de vista formal, mas altamente excludente, com um poder político e econômico fortemente centralizado. Seria mais propriamente entendido como “uma oligarquia dinâmica e concentrada nas grandes riquezas, mas capaz de construir o consenso e de se fazer legitimar eleitoralmente mantendo sob controle os mecanismos eleitorais”.
Momentos autenticamente democráticos que eventualmente quebraram essa lógica oligárquica são, por exemplo, a derrubada das ditaduras na América Latina, a Revolução dos Cravos em Portugal, a adoção de leis trabalhistas em vários países após ciclos de protestos, etc. É o “demos” fazendo valer seus interesses sobre uma determinada elite.
Por outro lado, há circunstâncias históricas bastante excêntricas aos nossos olhos, como a de alguns povos vikings em torno do século X, monarquias do ponto de vista formal,mas que debatiam e decidiam por votação todas as decisões importantes.
Enfim, é uma leitura bem interessante
Um abraço para todos aqui e sucesso…
Prezado Clóvis Eduardo,
Muito perspicaz a leitura do texto. De fato, as formas se auto-anulam. Então como proceder? Parece-me que o texto aponta para necessidade de uma discussão seguida de uma decisão consensual. Obrigado.
“A grandeza dramática do diálogo de Heródoto sobre as formas de governo reside no facto de que todos os argumentos se anulam reciprocamente e, embora Dario prevalesça do ponto de vista histórico, com a hipótese monárquica, não são vencedores do ponto de vista argumentativo. Aliás, o próprio Dário reconhece preliminarmente que todos os regimes são ótimos do plano teórico.”
CANFORA, Luciano. Democracia: História de uma ideologia.Tradução José Jacinto Correia Serra. Lisboa: Edições 70, maio 2007. 376 p. p.295-296.
Não vejo sequer idealizada ainda, a melhor forma de governo para um país. Todas as formas atuais tem suas virtudes, defeitos e vícios.
Talvez o que mais pese na melhor forma de governo seja o povo ao qual ele se destina.
O caráter, a inclinação e valores de uma sociedade poderiam ser motivadores de uma ou de outra forma de governo.
Não cabe modelos prontos para públicos extremamente diferentes no tempo e no espaço.
Comentários são sempre bem-vindos.